O Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Norberto Sodré João, visitou esta segunda-feira, 31 de Agosto, o Tribunal da Comarca de Moçâmedes, no Namibe, onde avaliou as condições de funcionamento das instalações, ouviu magistrados e funcionários sobre as dificuldades no exercício das suas funções e identificou constrangimentos que exigem atenção institucional para melhorar a resposta do sistema na província.
Durante a deslocação, integrada na jornada de trabalho que realiza no Namibe, o magistrado percorreu os serviços que asseguram a actividade jurisdicional, designadamente as salas do Cível, Trabalho, Família e Justiça Juvenil, Garantias, bem como do Contencioso Administrativo, Fiscal e Aduaneiro.
A iniciativa permitiu à comitiva observar directamente a realidade em que oficiais de justiça e demais colaboradores desenvolvem as suas tarefas, num contacto que procurou ir além da avaliação formal da instituição.
Na Comarca-Sede, onde funciona a Sala Criminal e a área administrativa, o titular do CSMJ inteirou-se da organização dos trabalhos e dos desafios enfrentados diariamente pelos profissionais ligados à administração da Justiça.
O encontro no local foi acompanhado pelo Presidente do Tribunal da Comarca de Moçâmedes, Victor Domingos Camessa, que apresentou as principais características da estrutura local.
A troca de impressões serviu para abordar matérias que, pela sua natureza, podem exigir intervenção ou acompanhamento do Conselho. A iniciativa ocorre num contexto em que a vertente material e organizacional dos tribunais influencia a qualidade e celeridade da prestação jurisdicional, tornando o contacto directo uma oportunidade para identificar problemas nem sempre perceptíveis a partir dos órgãos centrais.
A recolha de preocupações colocou em evidência questões para tratamento pelas entidades competentes. Assim, a passagem pelo Namibe reflecte a intenção de aproximar a liderança judicial das estruturas locais, acompanhando no terreno o quotidiano fora dos centros de decisão nacionais.
