Sete forças políticas decidiram reforçar a cooperação e criar mecanismos conjuntos de defesa dos direitos fundamentais, depois de uma reunião realizada em Luanda para analisar os recentes acontecimentos de violência política denunciados na província do Uíge.
O encontro aconteceu nesta terça-feira, 18 de Agosto, na sede do Grupo Parlamentar da UNITA, reunindo Adalberto Costa Júnior, da UNITA; Manuel Fernandes, da RENOVA Angola; Sikonda Alexandre, do PNSA; Eduardo Garcia, do PPA; João Nsumbo, em representação do PDP-ANA; Benedito Daniel, do PRS; e Filomeno Vieira Lopes, do Bloco Democrático.
Os responsáveis políticos disseram estar preocupados com a situação política, económica e social do país, tendo colocado no centro das discussões os actos de violência atribuídos a efectivos da Polícia Nacional contra militantes da UNITA e cidadãos no Uíge.
De acordo com a posição conjunta, os partidos condenam os actos registados na província e defendem que os responsáveis sejam devidamente responsabilizados pelas autoridades competentes.
O documento sublinha igualmente a necessidade de preservar o ambiente de paz e reconciliação nacional, sobretudo numa fase de preparação para as eleições gerais de 2027.
Por outro lado, as formações políticas manifestaram preocupação com a actuação dos órgãos de comunicação social públicos, que acusam de favorecer o partido no poder e de não assegurar, na sua perspectiva, igualdade de tratamento, contraditório e pluralidade.
Os líderes afirmam que os acontecimentos do Uíge fazem parte de um contexto mais abrangente de alegada intolerância política e restrições às liberdades de expressão e manifestação.
Apura a declaração conjunta que os partidos consideram particularmente preocupante o facto de as denúncias ocorrerem num período pré-eleitoral. Os signatários adiantam que a existência de conflitos políticos e sociais pode afectar a confiança dos cidadãos no processo eleitoral.
Como resposta, os líderes avançam para uma nova etapa de concertação política. Entre as decisões está a realização de encontros regulares e a criação de um observatório para a defesa da cidadania e do Estado Democrático de Direito.
Por outra, os partidos decidiram trabalhar na criação de um mecanismo de diálogo que deverá envolver todas as forças políticas, incluindo o partido no poder, com a finalidade de encontrar soluções para eventuais conflitos antes, durante e depois das eleições.
No entanto, a iniciativa não pretende ficar circunscrita aos partidos. Os líderes defendem o envolvimento de outras forças vivas da sociedade e anunciam formas de mobilização da sociedade civil para a defesa dos direitos fundamentais.
A plataforma pretende, segundo os signatários, contribuir para uma Angola mais democrática e livre do medo, da pobreza, da exclusão e da fome, num momento em que o país se aproxima de um novo ciclo eleitoral.
