Os cortes no financiamento humanitário internacional já comprometem a protecção dos direitos das mulheres em 52 países, entre os quais Brasil, Moçambique e Timor-Leste, detalha o relatório da ONU em que o aumento da violência baseada no género e da pobreza extrema contrasta com a redução dos recursos destinados às organizações locais, colocando em risco centros de acolhimento, programas de subsistência e serviços de apoio às vítimas.
O estudo alerta ainda que mais de 40% das organizações poderão suspender totalmente as suas actividades no prazo de um ano caso o cenário persista.
Os sucessivos cortes no financiamento internacional estão a enfraquecer a capacidade de resposta das organizações de direitos das mulheres em diversas regiões do mundo. O mais recente relatório da ONU Mulheres apura que 84% das organizações consultadas registaram um aumento da procura por apoio, enquanto 88% operam com orçamentos inferiores às necessidades reais.
A agência afirma que a combinação entre crises humanitárias, conflitos armados, eventos climáticos extremos e restrições financeiras está a colocar em risco serviços considerados essenciais para milhões de mulheres e raparigas.
Segundo o estudo, a manutenção de centros de acolhimento e espaços seguros sofreu uma redução de 62%, enquanto os serviços de gestão de casos de violência baseada no género diminuíram 61%. Por outro lado, cerca de 72% dos programas de empoderamento económico e de subsistência feminina foram diretamente afetados pelos cortes orçamentais.
No Brasil, o relatório adianta que a redução dos financiamentos agrava o trabalho desenvolvido por organizações que atuam em periferias urbanas, comunidades quilombolas e na Amazónia. O levantamento mostra que 65% dessas instituições dependem atualmente de profissionais que trabalham sem remuneração ou prolongam voluntariamente as suas jornadas para evitar o encerramento de casas de acolhimento e projetos sociais.
Em Moçambique, a ONU Mulheres sublinha que as organizações enfrentam uma realidade ainda mais complexa devido à insurgência armada em Cabo Delgado e aos frequentes desastres climáticos. A redução dos recursos destinados à gestão de casos de violência baseada no género deixa milhares de mulheres deslocadas em situação de extrema vulnerabilidade, enquanto os casamentos infantis continuam a ser utilizados por algumas famílias como estratégia de sobrevivência.
Já em Timor-Leste, o relatório avança que os cortes financeiros ameaçam a sustentabilidade de um conjunto de organizações jovens que dependem quase exclusivamente de financiamento externo para manter as suas atividades.
A deterioração da rede de proteção social também se reflete nos indicadores de vulnerabilidade. A ONU Mulheres disse que a pobreza extrema entre mulheres aumentou 92% nos países analisados, ao mesmo tempo que os casos de violência física, sexual e emocional cresceram 86%.
Por outra, o estudo identifica um agravamento de práticas consideradas graves violações dos direitos humanos. Os casamentos infantis ou forçados registaram um aumento de 72%, enquanto a prática de sexo de sobrevivência ou transacional cresceu 61%, refletindo o impacto direto da falta de proteção económica.
O relatório alerta igualmente para a situação financeira das próprias organizações. Atualmente, 41% das instituições consultadas consideram provável interromper totalmente as suas operações dentro dos próximos 12 meses. Além disso, 77% afirmam ter perdido profissionais especializados devido à escassez de recursos, enquanto 65% continuam a funcionar graças ao trabalho voluntário.
No entanto, a ONU Mulheres chama atenção para outro desafio estrutural: 43% dos grandes doadores continuam a privilegiar o financiamento de organizações internacionais, em detrimento das organizações locais lideradas por mulheres, limitando a capacidade de resposta das comunidades mais afetadas.
Face ao cenário, a agência das Nações Unidas defende a criação de mecanismos de financiamento plurianuais, mais flexíveis e menos burocráticos, que permitam cobrir não apenas projetos específicos, mas também os custos de funcionamento das organizações. A instituição considera ainda que o fortalecimento da agenda da igualdade de género é indispensável para garantir que a resposta humanitária esteja alinhada com os objetivos do desenvolvimento sustentável.
