A Associação das Empresas Prestadoras de Serviço Indústria Petrolífera Angola (AECIPA) e a CMS- LBR Advogados levam a debate, na quinta-feira, temas macroeconómicos com grande impacto social, tais como Lei do OGE, Alterações ao Código do IVA, e Procedimentos inspectivos fiscais, para os quais são convidados operadores económicos e não só os Associados.
No quadro da sua agenda de eventos anual, a AECIPA, em parceria com a CMS- Advogados, realiza, a 11 de Abril, quinta-feira, no auditório da Escola Nacional Administração e Políticas Públicas (ENAPP), um Workshop sobre questões fiscais– TAX.
O evento que começa às 9h00 e com previsão de termino para às 11h00, terá como oradores aos Dra. Maria Figueiredo (CMS-LBR Advogados) e Dr. Tiago Graça (CMS-LBR Advogados), antecedidos pelas intervenções do Presidente do ENAPP, bem como do Presidente da AECIPA, Braulio de Brito pela Direcção da AECIPA.
No primeiro painel, estará em abordagem serão abordadas as “Alterações à Lei do Orçamento Geral do Estado 2024 – Destaque para a Contribuição Especial sobre Operações Cambiais. No segundo painel, serão abordadas às Alterações ao Código do IVA,; ao passo que o terceiro e último painel o tema será “Últimas Tendências de Procedimentos Inspectivos e Contencioso Fiscal”
Para participar do evento, são esperados responsáveis dos sectores tributário e financeiro nacional, dos petróleos, do ramo do direito e outros com interesse nos temas agendados para o debate aberto e que visa agregar valor.
Sobre a AECIPA
A AECIPA foi criada com o objetivo de estabelecer o diálogo e a cooperação entre serviços e equipamentos empresariais no sector petrolífero, instituições oficiais e operadores petrolíferos angolanos no quadro de desafios e questões de interesse comum. O nosso sector de serviços desempenha um papel fundamental em vários aspetos do País, impactando o desenvolvimento do conteúdo local nas empresas de petróleo e gás, a contratação e formação de angolanos, equipamentos fabricados em Angola, a criação de joint ventures com empresas angolanas, etc. para o desenvolvimento do País.
Sobre a CMS LBR
CMS LBR é um escritório de advogados que assessora clientes Angolanos e internacionais nos seus negócios em Angola e no Mundo, por entender que
Angola oferece excelentes oportunidades de negócio para empresas locais, regionais e internacionais em áreas tão variadas quanto os recursos naturais, energia, exportação de produtos agrícolas, bens de consumo, serviços financeiros, projectos turísticos e imobiliários e grandes projectos de infra-estruturas.
