A oposição da República Democrática do Congo adiou os protestos nacionais previstos para o início de julho após uma mediação da União Africana, mas mantém a contestação ao projeto de nova Constituição que, segundo os opositores, poderá permitir ao Presidente Félix Tshisekedi candidatar-se a um terceiro mandato. A crise política continua a intensificar-se e levanta preocupações sobre a estabilidade do país.
A coligação C64, que reúne os principais líderes da oposição congolesa, decidiu adiar as manifestações nacionais inicialmente marcadas para 8 de julho, após contactos promovidos pelo Presidente do Burundi, Evariste Ndayishimiye, atual líder da União Africana.
A organização afirma que a revisão constitucional proposta pelo Governo poderá eliminar os atuais limites dos mandatos presidenciais e abrir caminho para uma nova candidatura de Félix Tshisekedi, cujo mandato termina em 2028.
O Parlamento da RDC aprovou recentemente o quadro legal para a realização de um referendo constitucional, enquanto o Senado validou outra iniciativa legislativa relacionada com a reforma. A oposição sublinha que, caso uma nova Constituição entre em vigor, os mandatos anteriores poderão ser anulados para efeitos de contagem, permitindo um novo ciclo presidencial.
O Presidente Tshisekedi disse que pretende submeter previamente o projeto ao Tribunal Constitucional antes da realização do referendo. No entanto, críticos consideram que o tribunal não oferece garantias suficientes de independência.
O Nobel da Paz Denis Mukwege afirma que o país atravessa uma situação de insegurança e emergência humanitária incompatível com alterações constitucionais desta dimensão.
Por outro lado, Prince Epenge, porta-voz da plataforma Lamuka, adianta que a proposta beneficia exclusivamente o atual Presidente e representa uma ameaça à democracia congolesa.
O partido no poder defende posição diferente. Christian Lumu avança que a Constituição vigente já não responde aos desafios nacionais e que a população pretende uma nova Lei Fundamental.
Por outra, a oposição classifica o processo como uma tentativa de usurpação constitucional e promete intensificar a mobilização popular.
Após os confrontos violentos registados durante os protestos de 12 de junho, as autoridades e observadores acompanham com preocupação as manifestações marcadas para 22 de julho, receando novos episódios de violência política numa altura em que a RDC ocupa a presidência rotativa do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
