A Autoridade Nacional de Inspecção Económica e Segurança Alimentar (ANIESA) detectou três casos de transferência fraudulenta de alvarás comerciais, em visitas de inspecção feitas a 15 estabelecimentos comerciais do mercado informal do Mutundo, no Lubango, província da Huíla.
Trata-se dos estabelecimentos HE-CA.CH.Com, Lda (de venda de bens alimentares), Mateus dos Santos Isaúl (de material de construção) e Florenço Nhingui (de tecidos), que transmitiram a terceiros o alvará comercial e outros documentos de licenciamento.
A informação foi avançada à Angop, sexta-feira, pelo coordenador da ANIESA na Huíla, Domingos Kalumana, quando fazia o balanço da actividade inspectiva realizada terça-feira, 06, no referido mercado, após denúncia anónima que dava conta da existência de um estabelecimento comercial em actividade sem licenciamento.
Declarou que os passos seguintes passam pela cassação dos alvarás ou o apoio institucional para que os agentes que estejam a explorar com esses documentos possam formalizar a actividade comercial em seu nome, caso reúnam os requisitos necessários para tal.
