A Africa Subsaariana terá um ano repleto de eleições, em que a instabilidade continuará a ser uma constante, mas em que o crescimento económico vai acelerar, motivando um otimismo cauteloso.
O crescimento económico da África Subsaariana deverá acelerar 0,7 pontos percentuais em 2024, face ao verificado este ano, para 4%, o segundo mais elevado ritmo de expansão entre as regiões globais, só suplantado pelos 4,8% antecipados para o Sul da Ásia, e muito acima dos 2,9% que o Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê para a economia mundial.
Apesar de estarem ainda a recuperar dos efeitos da pandemia de covid-19, das consequências da guerra provocada pela invasão russa da Ucrânia, impactados por uma economia global em abrandamento, por uma inflação persistente e sofrendo com as taxas de juro em alta e as dívidas a acumularem-se (ver texto nestas páginas), as economias africanas vão todas crescer, com uma única exceção, a Guiné Equatorial, membro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, que continuará em recessão, penalizada pela diminuição da produção petrolífera.
Entre os que falam português, assistiremos a uma aceleração do ritmo de crescimento, para 5%, no caso da Guiné-Bissau, para 4,5% em Cabo verde, 3,3% em Angola e 2,4% em São Tomé e Príncipe. Moçambique crescerá 5%, mas travando face aos 7% estimados para 2023.
“Para garantir que a próxima recuperação seja mais do que apenas um vislumbre transitório de luz solar, é importante que as autoridades se previnam contra um relaxamento prematuro das políticas de estabilização, ao mesmo tempo que se concentram em reformas para recuperar o terreno perdido com a crise de quatro anos e também criar um novo espaço para atender às necessidades prementes de desenvolvimento da região”, avisa o FMI.
Metade dos 20 países em que se preveem os mais amplos aumentos do produto interno bruto (PIB) situam-se na África Subsaariana, com destaque para o Niger, para onde se prevê um crescimento de 11,1%, e para o Senegal, onde se antecipa uma expansão de 8,8%, o que são bons sinais.
Só que, a marca dos países africanos tem sido a instabilidade, com uma dúzia de tentativas de golpe de Estado nos países das regiões ocidental e central de África, nos últimos cinco anos, com especial incidência no Sahel, a terra semiárida que separa o deserto do Saara das savanas tropicais e que se estende desde o oceano Atlântico ao mar Vermelho. Poderemos, mesmo, contar 14 situações, se incluirmos a morte de Idriss Déby, presidente do Chade, em 2021, em combate com opositores, o que levou à formação de uma junta militar no poder e à suspensão da constituição, ou a guerra civil que se instalou no Sudão, opondo diferentes fações do Conselho Soberano de Transição, que governa interinamente o país. Chegamos às 15 se considerarmos o que aconteceu na Guiné-Bissau no início de dezembro e serviu de justificação para o presidente da República dissolver um parlamento eleito há apenas cinco meses e em que uma aliança de partidos tinha uma maioria absoluta, de três quartos dos deputados.
O Niger, rico em urânio, cujo PIB deverá crescer a um ritmo robusto de dois dígitos em 2024, foi palco de um golpe de estado em julho, com o presidente, Mohamed Bazoum, a ser deposto e detido por militares da sua guarda presidencial, depois de ter sido eleito em abril de 2021, no que foi considerado um exemplo de transição democrática na região.
Em 2024, a África Subsaariana será varrida por eleições, com a realização de 31 atos eleitorais, em 17 países, mais, se contarmos com as eleições presidenciais que terão lugar na Somalilândia, região no norte da Somália, que se declarou independente em 1991 e que, apesar de não ser reconhecida como país pela generalidade dos estados, mantém instituições e realiza eleições.
Cabo Verde terá eleições autárquicas e Moçambique presidenciais, tendo as distritais ficado adiadas, sem data marcada. Estão também previstas eleições no Mali, Burkina Faso e Chade, países que foram alvo de golpes de estado desde 2020.
No entanto, as eleições serão, também, um potencial foco de conflito. “Espera-se que os regimes em exercício prevaleçam na maior parte das eleições, mas há um maior risco de maiorias parlamentares reduzidas e de condições de governo muito mais desafiadoras”, refere a Economist Intelligence Unit, no seu Outlook para Africa em 2024. Acrescem os casos em que existe um sentimento profundo contra o poder instituído, especialmente num quadro em que as crises prolongadas e o aumento do custo de vida gera descontentamento, e, ainda, as situações em que os incumbentes não podem, por imperativo constitucional, permanecer no governo.
Os olhos estarão postos, especialmente, nas eleições de maio na África do Sul, onde é expectável que o Congresso Nacional Africano (ANC, na sigla inglesa), do atual presidente da república, Cyril Ramaphosa, vença, mas por uma margem estreita, podendo ser estas as primeiras eleições em que o partido que está no poder desde as primeiras eleições pós-apartheid falhará a meta de 50% dos votos e a maioria absoluta, sendo obrigado a negociar apoios.
A instabilidade continuará também presente nos conflitos em curso em países como o Sudão, o terceiro maior de África, onde os combates entre as Forças Armadas Sudanesas e as Forças de Apoio Rápidas, que se reacenderam em abril, já provocaram a morte de mais de 12 mil pessoas e 6,9 milhões de deslocados, tornando o Sudão o país com o maior número de pessoas deslocadas do mundo.
Na Somália, os confrontos subiram de tom entre a Sumalilândia e a Puntlândia, enquanto a República Democrática do Congo, rica em minerais, continua a enfrentar uma guerra interna, como M23, movimento que se considera ser apoiado pelo Ruanda.
Apesar do risco, o crescimento económico indicia que 2024 seja um ano de tempos melhores, gerando o que os analistas classificam como “otimismo cauteloso”.
